A16 · Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica

A categoria A16 (Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica) agrupa 9 códigos de quatro caracteres: A16.0 (Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos), A16.1 (Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico), A16.2 (Tuberculose pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica), A16.3 (Tuberculose dos gânglios intratorácicos, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica), A16.4 (Tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica), A16.5 (Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica), A16.7 (Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica), A16.8 (Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica), A16.9 (Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica).

A categoria A16 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.