B96 · Outros agentes bacterianos, como causa de doenças classificadas em outros capítulos

A categoria B96 (Outros agentes bacterianos, como causa de doenças classificadas em outros capítulos) agrupa 9 códigos de quatro caracteres: B96.0 (Mycoplasma pneumoniae [M. pneumoniae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.1 (Klebsiella pneumoniae [M. pneumoniae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.2 (Escherichia coli [E. Coli], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.3 (Haemophilus influenzae [H. influenzae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.4 (Proteus (mirabilis) (morganii), como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.5 (Pseudomonas (aeruginosa) (mallei) (pseudomallei), como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.6 (Bacillus fragilis [B. fragilis], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.7 (Clostridium perfringens [C. perfringens], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.8 (Outros agentes bacterianos especificados, como causa de doenças classificadas em outros capítulos).

A categoria B96 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.