F06 · Outros transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e a doença física

A categoria F06 (Outros transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e a doença física) agrupa 10 códigos de quatro caracteres: F06.0 (Alucinose orgânica), F06.1 (Estado catatônico orgânico), F06.2 (Transtorno delirante orgânico [tipo esquizofrênico]), F06.3 (Transtornos do humor [afetivos] orgânicos), F06.4 (Transtornos da ansiedade orgânicos), F06.5 (Transtorno dissociativo orgânico), F06.6 (Transtorno de labilidade emocional [astênico] orgânico), F06.7 (Transtorno cognitivo leve), F06.8 (Outros transtornos mentais especificados devidos a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física), F06.9 (Transtorno mental não especificado devido a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física).

A categoria F06 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.