F31 · Transtorno afetivo bipolar

A categoria F31 (Transtorno afetivo bipolar) agrupa 10 códigos de quatro caracteres: F31.0 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco), F31.1 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos), F31.2 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos), F31.3 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado), F31.4 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos), F31.5 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos), F31.6 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto), F31.7 (Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão), F31.8 (Outros transtornos afetivos bipolares), F31.9 (Transtorno afetivo bipolar não especificado).

A categoria F31 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.