Categoria CID-10

F42 · Transtorno obsessivo-compulsivo

Categoria da CID-10 que agrupa 5 códigos de quatro caracteres, no grupo F40–F48 (Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes). Pertence ao capítulo V · Transtornos mentais e comportamentais.

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Para registrar, prefira a subcategoria: a categoria F42 se divide em 5 códigos de quatro caracteres, que dizem com mais precisão qual é o quadro. Escolha o que corresponde ao que está documentado no prontuário.

Perguntas frequentes

A categoria F42 (Transtorno obsessivo-compulsivo) agrupa 5 códigos de quatro caracteres: F42.0 (Transtorno obsessivo-compulsivo com predominância de idéias ou de ruminações obsessivas), F42.1 (Transtorno obsessivo-compulsivo com predominância de comportamentos compulsivos [rituais obsessivos]), F42.2 (Transtorno obsessivo-compulsivo, forma mista, com idéias obsessivas e comportamentos compulsivos), F42.8 (Outros transtornos obsessivo-compulsivos), F42.9 (Transtorno obsessivo-compulsivo não especificado).

A categoria F42 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.

Fonte: tabela da CID-10 do DATASUS — Ministério da Saúde, versão 2008. Informação de referência: o diagnóstico é sempre do profissional que atende, e para faturamento confira a norma vigente.

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O código, enquanto você fala com o paciente.

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