F55

Abuso de substâncias que não produzem dependência

Código da CID-10 da tabela oficial do DATASUS (Ministério da Saúde).

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Ficha técnica

Código com ponto
F55
F55
Grupo
F50–F59 · Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos
F50-F59
Sexo
Ambos os sexos
A
Causa básica de óbito
Sem restrição
·

Fonte: tabela da CID-10 do DATASUS — Ministério da Saúde, versão 2008. Informação de referência: o diagnóstico é sempre do profissional que atende, e para faturamento confira a norma vigente.

Perguntas frequentes sobre o F55

F55 é o código da CID-10 para «Abuso de substâncias que não produzem dependência», do capítulo V · Transtornos mentais e comportamentais. É uma categoria sem subdivisões: o código completo é F55.

Para ambos os sexos: a tabela do DATASUS não traz restrição de sexo para o F55.

A tabela do DATASUS não traz restrição para o F55 como causa básica de óbito.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.

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