G40 · Epilepsia

A categoria G40 (Epilepsia) agrupa 10 códigos de quatro caracteres: G40.0 (Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal), G40.1 (Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples), G40.2 (Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas), G40.3 (Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas), G40.4 (Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas), G40.5 (Síndromes epilépticas especiais), G40.6 (Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)), G40.7 (Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal), G40.8 (Outras epilepsias), G40.9 (Epilepsia, não especificada).

A categoria G40 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.