Categoria CID-10

H52 · Transtornos da refração e da acomodação

Categoria da CID-10 que agrupa 8 códigos de quatro caracteres, no grupo H49–H52 (Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração). Pertence ao capítulo VII · Doenças do olho e anexos.

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Para registrar, prefira a subcategoria: a categoria H52 se divide em 8 códigos de quatro caracteres, que dizem com mais precisão qual é o quadro. Escolha o que corresponde ao que está documentado no prontuário.

Perguntas frequentes

A categoria H52 (Transtornos da refração e da acomodação) agrupa 8 códigos de quatro caracteres: H52.0 (Hipermetropia), H52.1 (Miopia), H52.2 (Astigmatismo), H52.3 (Anisometropia e aniseiconia), H52.4 (Presbiopia), H52.5 (Transtornos da acomodação), H52.6 (Outros transtornos da refração), H52.7 (Transtorno não especificado da refração).

A categoria H52 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.

Fonte: tabela da CID-10 do DATASUS — Ministério da Saúde, versão 2008. Informação de referência: o diagnóstico é sempre do profissional que atende, e para faturamento confira a norma vigente.

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O código, enquanto você fala com o paciente.

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