Categoria CID-10

M99 · Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte

Categoria da CID-10 que agrupa 10 códigos de quatro caracteres, no grupo M95–M99 (Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Pertence ao capítulo XIII · Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

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Para registrar, prefira a subcategoria: a categoria M99 se divide em 10 códigos de quatro caracteres, que dizem com mais precisão qual é o quadro. Escolha o que corresponde ao que está documentado no prontuário.

Perguntas frequentes

A categoria M99 (Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte) agrupa 10 códigos de quatro caracteres: M99.0 (Disfunção segmentar e somática), M99.1 (Complexo de subluxação (vertebral)), M99.2 (Estenose de subluxação do canal medular), M99.3 (Estenose óssea do canal medular), M99.4 (Estenose de tecido conjuntivo do canal medular), M99.5 (Estenose de disco intervertebral do canal medular), M99.6 (Estenose óssea e subluxação dos forames intervertebrais), M99.7 (Estenose de tecido conjuntivo e do disco dos forames intervertebrais), M99.8 (Outras lesões biomecânicas), M99.9 (Lesão biomecânica não especificada).

A categoria M99 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.

Fonte: tabela da CID-10 do DATASUS — Ministério da Saúde, versão 2008. Informação de referência: o diagnóstico é sempre do profissional que atende, e para faturamento confira a norma vigente.

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