O04 · Aborto por razões médicas e legais

A categoria O04 (Aborto por razões médicas e legais) agrupa 10 códigos de quatro caracteres: O04.0 (Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O04.1 (Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O04.2 (Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por embolia), O04.3 (Aborto por razões médicas e legais - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas), O04.4 (Aborto por razões médicas e legais - incompleto, sem complicações), O04.5 (Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O04.6 (Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O04.7 (Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por embolia), O04.8 (Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas), O04.9 (Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, sem complicações).

A categoria O04 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.