O26 · Assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez

A categoria O26 (Assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez) agrupa 10 códigos de quatro caracteres: O26.0 (Ganho excessivo de peso na gravidez), O26.1 (Ganho de peso insuficiente na gravidez), O26.2 (Assistência à gravidez por motivo de abortamento habitual), O26.3 (Retenção de dispositivo intra-uterino contraceptivo (DIU) na gravidez), O26.4 (Herpes gestacional), O26.5 (Síndrome da hipotensão materna), O26.6 (Transtornos do fígado na gravidez, no parto e no puerpério), O26.7 (Subluxação da sínfise (púbica) na gravidez, parto e puerpério), O26.8 (Outras afecções especificadas, ligadas a gravidez), O26.9 (Afecções ligadas a gravidez, não especificadas).

A categoria O26 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.