O99 · Outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério

A categoria O99 (Outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério) agrupa 9 códigos de quatro caracteres: O99.0 (Anemia complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.1 (Outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos que comprometem o sistema imunológico, complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.2 (Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.3 (Transtornos mentais e doenças do sistema nervoso complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.4 (Doenças do aparelho circulatório complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.5 (Doenças do aparelho respiratório complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.6 (Doenças do aparelho digestivo complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.7 (Doenças da pele e do tecido subcutâneo complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.8 (Outras doenças e afecções especificadas complicando a gravidez, o parto e o puerpério).

A categoria O99 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.