P01 · Feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez

A categoria P01 (Feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez) agrupa 10 códigos de quatro caracteres: P01.0 (Feto e recém-nascido afetados por incompetência do colo uterino), P01.1 (Feto e recém-nascido afetados por ruptura prematura das membranas), P01.2 (Feto e recém-nascido afetados por oligohidrâmnio), P01.3 (Feto e recém-nascido afetados por polihidrâmnio), P01.4 (Feto e recém-nascido afetados por gravidez ectópica), P01.5 (Feto e recém-nascido afetados por gravidez múltipla), P01.6 (Feto e recém-nascido afetados por morte materna), P01.7 (Feto e recém-nascido afetados por apresentação anormal antes do trabalho de parto), P01.8 (Feto e recém-nascido afetados por outras complicações maternas da gravidez), P01.9 (Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas da gravidez, não especificadas).

A categoria P01 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.