P03.5

Feto e recém-nascido afetados por parto precipitado

Código da CID-10 da tabela oficial do DATASUS (Ministério da Saúde).

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Ficha técnica

Código com ponto
P03.5
P035
Grupo
P00–P04 · Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
P00-P04
Sexo
Ambos os sexos
A
Causa básica de óbito
Sem restrição
·

Fonte: tabela da CID-10 do DATASUS — Ministério da Saúde, versão 2008. Informação de referência: o diagnóstico é sempre do profissional que atende, e para faturamento confira a norma vigente.

Perguntas frequentes sobre o P03.5

P03.5 é o código da CID-10 para «Feto e recém-nascido afetados por parto precipitado». Pertence à categoria P03 (Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto), do capítulo XVI · Algumas afecções originadas no período perinatal.

Para ambos os sexos: a tabela do DATASUS não traz restrição de sexo para o P03.5.

A tabela do DATASUS não traz restrição para o P03.5 como causa básica de óbito.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.

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