Categoria CID-10

P24 · Síndrome de aspiração neonatal

Categoria da CID-10 que agrupa 6 códigos de quatro caracteres, no grupo P20–P29 (Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal). Pertence ao capítulo XVI · Algumas afecções originadas no período perinatal.

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Para registrar, prefira a subcategoria: a categoria P24 se divide em 6 códigos de quatro caracteres, que dizem com mais precisão qual é o quadro. Escolha o que corresponde ao que está documentado no prontuário.

Perguntas frequentes

A categoria P24 (Síndrome de aspiração neonatal) agrupa 6 códigos de quatro caracteres: P24.0 (Aspiração neonatal de mecônio), P24.1 (Aspiração neonatal de líquido amniótico e muco), P24.2 (Aspiração neonatal de sangue), P24.3 (Aspiração neonatal de leite e alimento regurgitados), P24.8 (Outras síndromes de aspiração neonatais), P24.9 (Síndrome de aspiração neonatal não especificada).

A categoria P24 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.

Fonte: tabela da CID-10 do DATASUS — Ministério da Saúde, versão 2008. Informação de referência: o diagnóstico é sempre do profissional que atende, e para faturamento confira a norma vigente.

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