Categoria CID-10

P59 · Icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas

Categoria da CID-10 que agrupa 6 códigos de quatro caracteres, no grupo P50–P61 (Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido). Pertence ao capítulo XVI · Algumas afecções originadas no período perinatal.

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Para registrar, prefira a subcategoria: a categoria P59 se divide em 6 códigos de quatro caracteres, que dizem com mais precisão qual é o quadro. Escolha o que corresponde ao que está documentado no prontuário.

Perguntas frequentes

A categoria P59 (Icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas) agrupa 6 códigos de quatro caracteres: P59.0 (Icterícia neonatal associada ao parto prematuro), P59.1 (Síndrome da bile espessa), P59.2 (Icterícia neonatal de outras lesões hepatocelulares e das não especificadas), P59.3 (Icterícia neonatal devida a inibidores do leite materno), P59.8 (Icterícia neonatal devida a outras causas especificadas), P59.9 (Icterícia neonatal não especificada).

A categoria P59 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.

Fonte: tabela da CID-10 do DATASUS — Ministério da Saúde, versão 2008. Informação de referência: o diagnóstico é sempre do profissional que atende, e para faturamento confira a norma vigente.

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