T49 · Intoxicação por substâncias de uso tópico que atuam primariamente sobre a pele e as mucosas e por medicamentos utilizados em oftalmologia, otorrinolaringologia e odontologia

A categoria T49 (Intoxicação por substâncias de uso tópico que atuam primariamente sobre a pele e as mucosas e por medicamentos utilizados em oftalmologia, otorrinolaringologia e odontologia) agrupa 10 códigos de quatro caracteres: T49.0 (Intoxicação por antifúngicos, antiinfecciosos e antiinflamatórios de uso tópico, não classificados em outra parte), T49.1 (Intoxicação por antipruriginosos), T49.2 (Intoxicação por adstringentes e detergentes de uso local), T49.3 (Intoxicação por emolientes, demulcentes e protetores), T49.4 (Intoxicação por ceratolíticos, ceratoplásticos e outras drogas e preparados para o tratamento dos cabelos), T49.5 (Intoxicação por drogas e preparações de uso oftalmológico), T49.6 (Intoxicação por drogas e preparações de uso otorrinolaringológico), T49.7 (Intoxicação por drogas dentárias de uso tópico), T49.8 (Intoxicação por outras drogas de uso tópico), T49.9 (Intoxicação por preparado de uso tópico, não especificado).

A categoria T49 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.