Categoria CID-10

Z31 · Medidas de procriação

Categoria da CID-10 que agrupa 9 códigos de quatro caracteres, no grupo Z30–Z39 (Pessoas em contato com os serviços de saúde em circunstâncias relacionadas com a reprodução). Pertence ao capítulo XXI · Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde.

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Para registrar, prefira a subcategoria: a categoria Z31 se divide em 9 códigos de quatro caracteres, que dizem com mais precisão qual é o quadro. Escolha o que corresponde ao que está documentado no prontuário.

Perguntas frequentes

A categoria Z31 (Medidas de procriação) agrupa 9 códigos de quatro caracteres: Z31.0 (Tuboplastia ou vasoplastia após esterilização prévia), Z31.1 (Inseminação artificial), Z31.2 (Fecundação "in vitro"), Z31.3 (Outros métodos assistidos de fertilização), Z31.4 (Investigação e testes com relação à procriação), Z31.5 (Aconselhamento genético), Z31.6 (Aconselhamento geral sobre a procriação), Z31.8 (Outra medida especificada de procriação), Z31.9 (Medida procriativa não especificada).

A categoria Z31 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.

Fonte: tabela da CID-10 do DATASUS — Ministério da Saúde, versão 2008. Informação de referência: o diagnóstico é sempre do profissional que atende, e para faturamento confira a norma vigente.

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O código, enquanto você fala com o paciente.

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