Categoria CID-10

Q04 · Outras malformações congênitas do cérebro

Categoria da CID-10 que agrupa 9 códigos de quatro caracteres, no grupo Q00–Q07 (Malformações congênitas do sistema nervoso). Pertence ao capítulo XVII · Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

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Para registrar, prefira a subcategoria: a categoria Q04 se divide em 9 códigos de quatro caracteres, que dizem com mais precisão qual é o quadro. Escolha o que corresponde ao que está documentado no prontuário.

Perguntas frequentes

A categoria Q04 (Outras malformações congênitas do cérebro) agrupa 9 códigos de quatro caracteres: Q04.0 (Malformações congênitas do corpo caloso), Q04.1 (Arrinencefalia), Q04.2 (Holoprosencefalia), Q04.3 (Outras deformidades por redução do encéfalo), Q04.4 (Displasia do septo e das vias ópticas), Q04.5 (Megalencefalia), Q04.6 (Cistos cerebrais congênitos), Q04.8 (Outras malformações congênitas especificadas do encéfalo), Q04.9 (Malformação congênita não especificada do encéfalo).

A categoria Q04 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.

Fonte: tabela da CID-10 do DATASUS — Ministério da Saúde, versão 2008. Informação de referência: o diagnóstico é sempre do profissional que atende, e para faturamento confira a norma vigente.

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O código, enquanto você fala com o paciente.

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