Categoria CID-10

Q76 · Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax

Categoria da CID-10 que agrupa 10 códigos de quatro caracteres, no grupo Q65–Q79 (Malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular). Pertence ao capítulo XVII · Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

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Para registrar, prefira a subcategoria: a categoria Q76 se divide em 10 códigos de quatro caracteres, que dizem com mais precisão qual é o quadro. Escolha o que corresponde ao que está documentado no prontuário.

Perguntas frequentes

A categoria Q76 (Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax) agrupa 10 códigos de quatro caracteres: Q76.0 (Espinha bífida oculta), Q76.1 (Síndrome de Klippel-Feil), Q76.2 (Espondilolistese congênita), Q76.3 (Escoliose congênita devida à malformação óssea congênita), Q76.4 (Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose), Q76.5 (Costela cervical), Q76.6 (Outras malformações congênitas das costelas), Q76.7 (Malformação congênita do esterno), Q76.8 (Outras malformações congênitas dos ossos do tórax), Q76.9 (Malformação congênita não especificada dos ossos do tórax).

A categoria Q76 se divide em subcategorias, e o código de quatro caracteres descreve o quadro com mais precisão — por isso é o preferível no prontuário, na estatística e no faturamento. Confira sempre o que pede o sistema em que você vai registrar.

Só em alguns casos. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002 (art. 5º), o diagnóstico — codificado ou não — só vai no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do seu representante legal. Quando é o paciente quem pede, a concordância dele deve ficar expressa no atestado.

Fonte: tabela da CID-10 do DATASUS — Ministério da Saúde, versão 2008. Informação de referência: o diagnóstico é sempre do profissional que atende, e para faturamento confira a norma vigente.

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